Aquilo que antes era considerado caso isolado, hoje é uma realidade para os síndicos: a violência contra os gestores. O mercado condominial e a sociedade têm acompanhado a escalada dos casos de agressões aos profissionais da sindicatura, inclusive com situações que ultrapassam o limite de razoabilidade.

Em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, o subsíndico Vinícius da Silva Azevedo foi alvejado por seis tiros após notificar um morador devido a um vazamento na unidade. O homem, José Renato da Costa Queiroz, sacou a arma, agrediu e matou o subsíndico.
O caso escancara os riscos que os síndicos têm enfrentado e aponta, principalmente, a dificuldade que as pessoas têm em dialogar para chegar a um consenso.

Letícia Duarte, síndica em Balneário Camboriú, Santa Catarina, instrutora de cursos de formação de síndicos e idealizadora do canal Síndicos de Coragem no Instagram, explica que o gestor precisa saber a hora de fazer a abordagem e reforça a importância de não se colocar em risco.

“Situações como essa têm se tornado rotineiras no mercado condominial. As pessoas estão cada vez mais doentes e o síndico diariamente lida com pessoas, que são o nosso maior desafio na gestão. Muitas vezes, pela pressão dos grupos de WhatsApp e dos condôminos, os síndicos colocam-se em risco por estes, mas a orientação é não fazer isso. Às vezes, o momento em que está acontecendo o problema não é a hora ideal para resolvê-lo. Se perceber que a sua segurança está em risco, o ideal é retirar-se do local, não tentando ser o super-herói, até porque o síndico tem uma família em casa", alerta.

Os casos reportados recentemente dão luz à insegurança dos síndicos e reforçam o período de intolerância que a sociedade vive atualmente. Na visão do escritor, professor e empresário Fábio Barletta, do Profissão Síndico, é preciso mais respeito.

"Nos últimos meses, inúmeros casos de violência contra síndicos têm sido noticiados em todo o Brasil. Agressões verbais, ameaças, intimidações e até atentados contra a vida de profissionais que apenas cumprem suas funções têm sido mais frequentes. Essa realidade escancara um problema que vai muito além das divergências condominiais. Trata-se de um desrespeito inaceitável ao ser humano e à convivência em sociedade. Os síndicos não devem ser alvo de violência apenas por exercerem as suas funções e cumprirem com as obrigações."

Comunicação e nova lei

Utilizar uma comunicação não violenta, assim como tomar certos cuidados antes de uma abordagem, podem fazer a diferença. Dessa forma, alguns casos recentes de violência poderiam ter sido evitados. Letícia Duarte explica os cuidados que os síndicos podem ter para se proteger.

"Quando for conversar com algum condômino que apresenta um comportamento agressivo, evite fazer isso sozinho em academia ou salão de festas, por exemplo. Sempre tenha o conselho junto ou o faça em um local de fácil evacuação, evitando dar as costas para aquele com quem está conversando. Temos visto uma crescente nos últimos anos de síndicos doentes emocionalmente. É uma grande pressão, a gente lida com problemas todos os dias e com vários perfis de pessoas doentes também.”

O Projeto de Lei (PL) n. 3.533/2023 tramita no Congresso Nacional com uma atualização importante para o universo condominial. Os crimes contra síndicos podem ter suas penas agravadas se o PL for aprovado. De autoria da senadora Soraya Thronick (MS), ele altera o art. 61 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas dos crimes cometidos contra professores e síndicos.

O escritor Fábio Barletta aponta a importância desse PL, que tem como um dos objetivos punir quem comete crime contra pessoas que exercem a função de síndico do condomínio.

“A proposta reconhece que os síndicos frequentemente enfrentam desrespeito e agressões por parte dos condôminos, e que crimes contra a honra e outras infrações nesse contexto exigem uma resposta mais severa da legislação penal. A aprovação desse projeto é essencial para assegurar a dignidade e a segurança dos síndicos, que desempenham um papel fundamental na manutenção da ordem e do bem-estar nas comunidades condominiais. Para os síndicos, essa iniciativa não apenas destaca a importância de sua função, como também contribui para um ambiente mais seguro e respeitoso, reduzindo a sensação de impunidade diante de comportamentos hostis. A possibilidade de penas mais severas pode incentivar uma convivência mais harmoniosa entre condôminos e gestores”, exemplifica Barletta.

Dicas de segurança para os síndicos

Letícia Duarte dá algumas sugestões para que o síndico possa exercer seu papel dentro do condomínio com segurança:

- Não bata na porta de condômino;
- Evite confrontos pessoais;
- Se tiver que advertir, faça de maneira formal;
- Se for resolver uma situação mais grave, considere contar com o apoio da polícia;
- Não entre em confrontos em assembleias;
- Não incite brigas e não entre em provocações.