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Uso de drones por vizinhos deixa moradores de condomínio em polvorosa
Morador de um imóvel de três andares no condomínio de casas Village do Maciço, em Vargem Pequena, o aposentado Marlon Brito, de 62 anos, tem uma piscina na…
Impacto da reforma tributária nos condomínios: o que esperar?
Em meio às discussões acaloradas que dominam o cenário político e econômico deste ano, a Reforma Tributária surge como uma das mais significativas e aguardadas medidas legislativas. Proposta…
Código Civil deve passar por atualização ainda em 2024
A grande reformulação do Código Civil Brasileiro completou 22 anos, em janeiro deste ano. A anterior, de 1916, continha normas que não refletiam mais a complexidade social.…
O que o Novo Código Civil trouxe de novidade para o Direito Condominial?
Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
Celesc atualiza norma técnica que regula fornecimento de energia em construções
As novas diretrizes, que já estão em vigor, foram amplamente discutidas em um grupo técnico de trabalho, integrado por membros da Câmara da Construção da FIESC e da…
Você sabe o que é multipropriedade?
Nos últimos anos uma palavrinha surgiu no mundo imobiliário – a multipropriedade – e desde sua chegada muitas pessoas ainda não entendem do que se trata e como…
Saiba tudo sobre a lei do silêncio
Apesar das leis nacionais e dos regimentos internos de cada condomínio, a melhor solução é sempre o bom senso Em meados de janeiro, viralizou no Twitter a publicação…
Entra em vigor lei que facilita mudança da destinação do imóvel
Nova legislação facilita aprovação e condomínios comerciais podem transformar-se em residenciais, e vice-versa, com quórum de apenas dois terços dos proprietários Sancionada no dia 13 de julho pelo…
Condomínio não pode impedir uso de área pública
O uso de área pública deve ser autorizado e fiscalizado pela Administração Pública e não pelo condomínio Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
Lei altera regras para mudança na destinação de edifícios
Aprovação dos condôminos não precisa ser por unanimidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação…
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