O tema envolve um dilema: Segurança Jurídica vs. Necessidade Real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal,…
As leis servem para nos proporcionar uma segurança jurídica, certo! E o que pode nos garantir uma segurança administrativa? A resposta é comprometimento dos fornecedores e prestadores de…
Seja para arquivar, dar publicidade, ter validade ou perpetuar as negociações, o registro de documentos oferece proteção jurídica e segurança aos condomínios Problemas de convivência são comuns nos…
Há cinco anos, síndicos da Associação Amigos da Praça Governador Celso Ramos (Amapraça) se juntaram para fazer uma compra coletiva de gás e assim reduzir custos. Agora,…