Devido ao aumento significativo de furtos de hidrômetros, especialmente na Região Metropolitana de Florianópolis, a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) adotou novos procedimentos para atender com…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao…
A prescrição do direito do credor de exigir o pagamento de taxas condominiais atrasadas não corresponde ao reconhecimento de quitação da dívida pelo devedor. Com esse entendimento, a…
Em muitos condomínios, a participação dos conselheiros se mostra antagônica: ou os eleitos engessam a atuação do síndico, ou não acrescentam em nada à gestão. Ambos os comportamentos…
Os condomínios abrigam as mais diversas etnias e classes sociais, mas alguns possuem um grupo específico de pessoas que fazem do apartamento mais do que uma moradia, mas…
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), proferida pelo juiz…