Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: 1. Vaga autônoma: São aquelas que possuem uma matrícula…
O impedimento à mudança durante a epidemia do coronavírus por ato de quem exerce a função de síndico não encontra amparo em lei. Com esse entendimento, a juíza…
Em tempos de pandemia mudanças no comportamento humano que vinham sendo ensaiadas há tempos, agora passam a ser realidade. De certa forma uma realidade forçada, mas que certamente…
Estabelecimentos, entidades, etc. estão preocupados com os reflexos de uma decisão de fechamento, suspensão das atividades e medidas interventivas. Querem respaldo para não serem responsabilizados posteriormente por…
Pneus vazios, lataria ou placa enferrujada e o acúmulo de sujeira no entorno ou dentro do carro são alguns dos sinais de que o veículo está abandonado. Só…
Passaram a vigorar desde o dia 17 de fevereiro de 2020 algumas mudanças nas Instruções Normativas (INs) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Segundo a…