Primeira capital do Sul do Brasil a implantar pontos de entrega voluntária (PEVs) exclusivos para coleta de vidro, Florianópolis coletou 814 toneladas de vidros em 2019, um aumento…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de…
Cumprindo as medidas de isolamento social desde março, muitos condomínios ainda seguem a recomendação de evitar a aglomeração de pessoas nas áreas comuns dos edifícios. Mas e as…
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou gratuidade de justiça a condomínio. O colegiado considerou que demonstrado o índice de inadimplência dos condôminos, sendo plausível, portanto,…
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria…
Em meio às medidas de isolamento social impostas durante a pandemia, e a impossibilidade de realizar reuniões presenciais desde março, muitos condomínios estão com a prestação de contas…