A modificação de qualquer item da arquitetura externa do condomínio é considerada alteração de fachada. Nos termos do Código Civil em seu artigo 1.336: “São deveres do…
Serão permitidos guarda corpo em vidro desde que obedeçam a NBR 7199 que é a norma que estabelece o vidro adequado para todos os vão a serem…
Se você é proprietário de um daqueles conjuntos comerciais que estão vazios há meses, no aguardo de inquilinos que não aparecem, o problema provavelmente não está no…
Quando um condômino (pessoa física ou jurídica) possui todas as unidades de um andar ou de vários, principalmente nos condomínios não residenciais, geralmente promove alterações no hall…
No bairro Cidade Pedra Branca, em Palhoça, todos os empreendimentos têm alguma tecnologia que impacta menos a natureza, como a utilização de placas fotovoltaicas Depois que participou…
Por considerar que os quatro cães e dois gatos são “membros da família”, uma vez que vivem com ela há muitos anos, e não ameaçam os animais…
Manifestação ofensiva em livro de condomínio causa danos morais que devem ser indenizados. Com esse entendimento, o 1º Juizado Cível de Sobradinho condenou um morador a pagar…
Box em garagem de condomínio pode ser penhorado separadamente do imóvel, mesmo quando o apartamento for bem de família. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do…
Festa à fantasia, dia de ser super-herói, brincadeiras com água, gastar muita energia. Cada vez mais, atividades de colônias de férias estão sendo adotadas pelos condomínios da…
Recentemente foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que irá revogar a Lei 7012/1983 e, quando sancionada pelo Presidente da República, será transformado no…