Um cachorro chamado Thor, da raça golden retriever, ganhou na Justiça o direito de morar e circular por um condomínio na Arse 72 (Antiga quadra 706 Sul) em…
Você já escutou as brigas dos seus vizinhos? Já presenciou algum caso de desrespeito ou até mesmo agressão física ou verbal contra mulheres nas dependências do condomínio? Esse…
Condomínios com áreas verdes e apartamentos com varandas devem ser tendência no mercado imobiliário pós-pandemia Na contramão do que vinha acontecendo nos anos anteriores, em 2020 as pessoas…
Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram em Chapecó, no oeste do Estado, de 2010…
Poucos anos atrás, o síndico profissional Fabrício de Lara Vieira passou a administrar um condomínio com painéis fotovoltaicos No primeiro contato constatou que a energia solar é limpa,…
A exemplo da União Europeia e dos Estados Unidos, o Brasil passou a contar com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos.…
Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe…
Protocolos de limpeza e de segurança, fechamento de áreas comuns, atenção constante aos decretos municipais, estaduais e da Vigilância Sanitária para conter a pandemia As normas mudam muito…
Pergunta: No prédio onde moro foi feito uma escada no pátio anexo ao segundo andar para saída de emergência de madeira, está certo isto? Resposta: O Corpo de Bombeiros - CBMSC admite escadas externas, inclusive de madeira, desde que se enquadrem em condições estabelecidas e que cumpram com requisitos técnicos…
Pergunta: O condomínio é obrigado a pagar mensalmente uma assessoria jurídica? Resposta: O Código Civil, em seu artigo 1.348, incisos I a IX, estabelece todas as funções e obrigações legais básicas cabíveis àqueles que ocupam a função de síndico. O síndico que desconhece a pirâmide das competências acaba por absorver…