Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos Câmara aprovou, em 14 de abril, novo texto do…
A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina dos brasileiros nas mais diversas frentes. Em um cenário em que a recomendação dos órgãos de saúde pública é de…
Umas das situações que pode passar desapercebido na gestão do condomínio é o chamado licenciamento ambiental. Em meio a tantas outras atividades inerentes à função do síndico,…
Aumento da frota de veículos leva condomínios a criarem novas vagas de garagens O número de automóveis não para de crescer. Segundo especialistas, a taxa de motorização do…
Mecanismos legais, a convenção e o regimento disciplinam e regulam a conduta nos condomínios Normas e regras criadas para a organização dos condomínios e para ajudar a manter…
SIM. A obrigação de entrega da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelas empresas, inclusive os condomínios, foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que visa suprir as necessidades…