O que dificulta o entendimento sobre as questões que envolvem o “direito condominial” é que, nem sempre, a lei expressa de forma clara os direitos e deveres dos…
Quem opta por viver em um condomínio pensando apenas na questão de segurança pode se deparar com um “universo” de regras e deveres até então desconhecidos.Exemplo disso…
As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro,…