Uma mala fechada com 13 filhotes de cachorro dentro foi abandonada em frente a um condomínio em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, na noite de quinta-feira (6).…
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de…
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é…
Uma lei aprovada nesta semana deve permitir incentivos para a adequação de prédios antigos em Florianópolis. A chamada Lei do Retrofit, termo usado para definir amplas reformas e…
A segurança em condomínios inclui cercas elétricas e concertinas, cuja legalidade é debatida. Este artigo defende sua viabilidade jurídica no Brasil, destacando que regras municipais e normas…
Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da…