A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade (cinco votos a zero), que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma…
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É…
Com um crescimento de 4%, o Produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina chega a R$ 277,19 bilhões e coloca o Estado com a sexta maior economia do…
Moradora de um residencial em área nobre de Florianópolis foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas…
Pesquisadora Rosilene Regolão Brugnera considerou diversas variáveis desde a construção até o fim da vida útil de edifícios em São Paulo, Manaus e Curitiba. Os grandes prédios corporativos…