O CREA-RJ constatou que a obra no condomínio Puerto Madero, no Recreio, onde uma pilastra caiu e matou uma menina de 7 anos, não tinha engenheiro responsável.…
A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento é do juiz Adilson Araki Ribeiro, da…
Um menino de 9 anos que mora em um condomínio na cidade catarinense de Itapema entrou no carro do vizinho – um Porsche avaliado em R$ 1 milhão…
O ex-juiz de Itaporanga, Antônio Eugênio, condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Estado, sentença confirmada pelo STJ, foi despejado na última quarta-feira (5) de um…
Um morador de um condomínio localizado em Fortaleza (CE) ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia…
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que condomínio indenize em R$ 10 mil por danos morais dois moradores com nanismo por dificultar…