Palavras muito ofensivas, depreciativas e humilhantes, que denotam completo menoscabo pela dignidade impõem reparação por danos morais, que se configuraram in re ipsa, ante inequívoca violação dos direitos de…
A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada.…
Síndicos mostram as dificuldades na gestão, mas são exemplos no combate ao racismo estrutural do país e trazem perspectivas de avanço na igualdade de direitos O universo dos…
A manutenção dos elevadores também tem levado em conta o padrão estético dos equipamentos. Condomínios antigos buscam cada vez mais manter o estilo vintage dos seus elevadores, sem…
O artigo 1.337 do Código Civil prevê a imposição de multa ao morador que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio. Porém, o dispositivo não…
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…