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Condomínios X iluminação pública
A contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP – foi instituída nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, proporcionando aos Municípios,…
Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?
Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões e processos trabalhistas. Quem deve pagar essa taxa, inquilino ou o proprietário do imóvel? Resposta: A resposta para a dúvida…
É legal o rateio das despesas ordinárias baseado nos gastos do mês anterior ou obrigatoriamente deve ser taxa com valor fixo?
Pergunta: É legal o rateio das despesas ordinárias baseado nos gastos do mês anterior ou obrigatoriamente deve ser taxa com valor fixo? Resposta: Assim como na vida pessoal e empresarial, a realização de um planejamento estratégico para vivenciar os ciclos é de suma importância. O legislador, sensível a esta necessidade,…
Quando a Caixa Econômica coloca um imóvel para leilão, quem deve pagar o condomínio até lá?
Pergunta: Gostaria de saber sobre cobrança de condomínio dos apartamentos que a Caixa Econômica Federal coloca para leilão. De quem é a responsabilidade até a venda deste imóvel? A CEF, já que se intitula dona do imóvel? Resposta: Apropriado frisar que “Condomínio” significa uma propriedade comum, isto é, reunião de…
A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel?
Pergunta: A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel? Resposta: Para uma melhor compreensão do problema, seria necessário ter em mãos a ata assemblear que instituiu o fundo de inadimplência e trabalhista, para entender…
Taxas condominiais aumentam e fazem prédios repensarem na administração
Condomínios devem sofrer um reajuste entre 4% e 5% somente este ano Os valores das taxas de condomínio podem ser um grande problema, um gerador de descontentamento…
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