Excessos na petição inicial configuram dano moral A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico contra…
A troca de gestão no condomínio demanda atenção com a prestação de contas e quadro de funcionários, sendo que toda a documentação deve estar em dia Administrar uma…
Diante do atual cenário moral em que se encontra o país, fraudes e falências de prestadores de serviços acabam atingindo a vida condominial Especialistas orientam que os primeiros…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo que discute a prestação de contas de um condomínio por…
O começo do ano é um momento decisivo para um bom gestor de condomínios. Embora a maior preocupação de todos na época seja com as férias de…
Pergunta: Gostaria de saber se posso ingressar com ação de anulação ou nulidade de assembleias que aprovaram prestação de contas, mas que através de auditoria foi comprovada a fraude. Resposta: A Assembleia de Condomínio é um ato jurídico e, por tal razão, deve respeitar o regramento do artigo 166 e…