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Condomínio deve devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa sem realização de assembleia
Um morador de um condomínio localizado em Fortaleza (CE) ganhou o direito de receber os valores pagos a mais após aumento de taxa condominial sem realização de assembleia…
Condomínio indenizará moradores com nanismo por difícil acesso ao lixo
A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que determinou que condomínio indenize em R$ 10 mil por danos morais dois moradores com nanismo por dificultar…
Morador de condomínio tem bicicleta furtada e ganha indenização por danos morais e materiais
Condomínio não forneceu imagens das câmeras de segurança, o que dificultou a identificação do responsável pelo furto Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana…
Mulher indenizará vizinho de prédio ao dar causa a vazamento que alagou seu apartamento
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e materiais em favor de seu…
TJ-SP confirma condenação de réus por injúria racial contra vizinha de condomínio
Acusados que proferiram injúria racial contra vizinha em assembleia de condomínio foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil Diante da ofensa a um…
Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos A ação foi movida por uma moradora…
TJ-SP confirma indenização de R$ 5 mil para vítima de homofobia em condomínio
Subsíndica proferiu xingamentos no WhatsApp após o morador criticar a interdição de um dos elevadores As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas…
Condomínio perde direito de indenização em construção por demora da ação
A demora na propositura do pedido de indenização por supostos defeitos construtivos em edifício comercial resultou no reconhecimento da prescrição do direito de ação A decisão é do…
Faxineiro de condomínio que caiu em elevador tem indenização aumentada
O acidente o deixou incapacitado para o trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga pelo Condomínio Edifício Lex…
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos do espaço gourmet. Ao manter a condenação,…
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