Depois de 24 anos, a Justiça decidiu que famílias vítimas do desabamento do Palace II devem ser indenizadas em R$ 30 milhões O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O extravio ou a entrega tardia de correspondência endereçada ao condômino por negligência de representante do condomínio configura ato ilícito, e o condomínio fica responsável por reparar os…
Dois eletricistas da CPFL tiveram suas imagens divulgadas no grupo de WhatsApp do condomínio como se eles fossem ladrões. Dois eletricistas de Santos/SP receberão R$ 10 mil de…
O restaurante aluga uma loja na área comercial do condomínio Por considerar que o fechamento indevido dos lavabos inviabilizaria a atividade comercial, a 1ª Vara Cível de Águas…
Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais Assim entendeu a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Acatando recurso do autor, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou a majoração da indenização a ser paga por condomínio, a um morador que teve…
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema na área comum do edifício. A decisão é…
A moradora de um condomínio, localizado em Balneário Camboriú, alugou a sala de cinema do prédio onde mora para que suas filhas e amigas pudessem assistir a um…
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação…
Um condomínio foi processado por um casal impedido de frequentar as áreas comuns de lazer do local devido ao atraso no pagamento de prestações condominiais. Na ação, o…