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Pode ser retirada da piscina uma escada de acessibilidade para cadeirantes, exigência do projeto e liberação do habite-se, sem responsabilizar o síndico?
Pergunta: Moradores querem votar em assembleia a remoção de uma grande escada de acessibilidade para cadeirantes da piscina, instalada como exigência do projeto e liberação do habite-se. Em minha função de síndico, quero obedecer a lei e manter a escada por se tratar de uma exigência municipal e constar no…
Condomínio antigo enfrenta desafios para a acessibilidade
Nesta segunda (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi instituída em 2005. Nestes 15 anos, a legislação tem passado por…
Síndico de Florianópolis sofre condenação por injúria qualificada contra cadeirante
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma…
Cadeirante ganha direito de ser ajudada pelos porteiros de seu prédio
Condomínio votou pela proibição, mas agora terá de indenizá-la em R$ 46 mil. Uma funcionária pública de Juiz de Fora (MG) conquistou na Justiça o direito de…
Solidariedade sobre rodas
Atitudes cidadãs podem ir muito além de garantir os direitos e deveres dos indivíduos. Assegurar que todos sejam tratados com igualdade, que não sofram constrangimentos e tenham suas necessidades atendidas…
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