Radar
Condômino "orientou" o porteiro para não receber correspondências dos Tribunais de Justiça, por não querer ser citado. O que fazer?
Pergunta: Estou com uma situação que o condômino "orientou" o porteiro para não receber correspondências dos Tribunais de Justiça, por não querer ser citado. Pede que seja informado como "mudou-se" ou "desconhecido". Qual o entendimento a respeito da recusa de correspondência pelo condômino? Helena Franco / Florianópolis Resposta: O Código de…
CNJ afasta juiz que anulou taxa de condomínio de parente
Juiz isentou parente de pagar taxa de condomínio em transferência de apartamento em Alagoas O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, a abertura de dois…
Críticas duras de moradora a síndica não configuram crime de stalking, diz TJ-SP
Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Morador não pode manter cinco cães em apartamento
A decisão da 34ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinaou que o morador de um condomínio da capital fique com apenas dois de seus…
Apoiadores
