Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara…
Conhecimento é poder estratégico
Ao assumir um condomínio o síndico tem perspectivas distintas sobre o tipo de gestão que deve dispensar de acordo com o tipo de condomínio e suas necessidades, se…
Quatro pilares da gestão condominial
Volta e meia novos conceitos, estruturas e metodologias são divulgados com a intenção de mapear um caminho para um determinado setor. Em um recente encontro com especialistas catarinenses,…
TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe…
Crônica de uma síndica em apuros - Tênis e formigas
O dia foi agitado, descobrimos uma infestação de formigas no jardim, inspeção do Corpo de Bombeiros, e um sofá enorme que teve que ser içado para o sexto…
O condomínio edilício e impactos de eventual reconhecimento de sua personalidade jurídica
Não é de hoje que os condomínios edilícios enfrentam um debate sobre a sua personalidade jurídica, nos termos da lei. Uma vez que não se encontram no rol…
Um condômino pediu o salão para fazer uma festa para a sobrinha. O condomínio pode autorizar ou deve restringir eventos só para moradores?
Pegunta: Um condômino solicitou o salão para fazer uma festa de aniversário para a sobrinha. O condomínio pode autorizar o uso ou deve restringir os eventos somente para quem reside no prédio? Resposta: Para manter uma convivência harmoniosa entre os moradores (condôminos e inquilinos) e evitar a utilização desvairada, inconveniente…
Ao aprender a ensinar você se ensina a aprender
Constantemente no bom exercício da função de síndico somos chamados a dar explicação sobre vários fatos, situações e ocasiões. É uma atribuição implícita na função dar parecer sobre…
Por lei, o poço de luz pode ser usado para a guarda de objetos dos condôminos, como bicicletas?
Pergunta: No prédio onde moro tem um poço de luz e a síndica está usando esse local para guardar bicicletas de moradores. Porém, o poço tem dois apartamentos com janelas voltadas para ele e a presença de pessoas entrando e saindo para pegar as bicicletas tiram a privacidade dos moradores.…
O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos condomínios comerciais e residenciais
Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD. A Lei “dispõe sobre o…
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