A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que o utiliza como garantia do financiamento concedido. O posicionamento divergente entre três turmas do STJ -…
O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10…
No encontro, especialistas da Austrália, Bélgica, Alemanha, China e Estados Unidos compartilharam práticas e inovações para o combate a incêndios em veículos eletrificados. As novas regras para ampliar…
A regulamentação para as instalações de estações de recarga em edificações deve ser apresentada nos próximos dias. O documento, com as diretrizes que deverão ser aplicadas em todo…
O afastamento de funcionários no universo condominial, assim como todo o ambiente empresarial, é comum. Porém, em decisão recente do TST houve uma mudança na questão diretamente relacionada…
Os murais em homenagem à educadora e pioneira política Antonieta de Barros — primeira mulher negra eleita no Brasil — e ao folclorista, pesquisador e professor Franklin Cascaes…