A falta de higienização correta nas casas, proliferação e descarte indevido do lixo pode atrair pragas urbanas, até mesmo à luz do dia. O isolamento social ocasionado pela…
O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns? A convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar…
Em vigor há cinco meses no Estado, a Instrução Normativa 19, elaborada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), tem como preocupação central estabelecer parâmetros mínimos…
No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei n. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento…
Com mais de 77 mil casos confirmados do novo coronavírus, Santa Catarina está entre os locais do país com maior tendência de alta de mortes pela doença, a…
A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando, na prática, estabilidade…