Segurança
Síndico não pode dever taxas condominiais
Conselho deve informar inadimplência do síndico em assembleia para que regularize pagamento ou fixe nova eleição do cargo. O parágrafo 3 do artigo 1.335 do Código Civil determina…
Assaltantes disfarçados de policiais
Um grupo de assaltantes abordou a portaria de um condomínio em Florianópolis. Os bandidos, disfarçados, se apresentaram como policiais federais, informando que precisavam realizar a entrega de um…
Síndico também precisa de privacidade
Embora atenda emergências, não é dever do síndico se dispor na função 24h. Qual o síndico que nunca teve seu sono interrompido por algum morador que, ao…
Imóveis novos: exija o manual do proprietário
Ao receber as chaves da morada e o termo de garantia, o comprador também deve ganhar o manual do proprietário específico do imóvel. Um direito previsto no Código de…
Sacadas têm limites de uso
Espaços restritos abertos ou fechados, as sacadas são pauta comum em muitas reuniões condominiais. Quando respeitada a convenção interna de cada condomínio, esses ambientes podem ser bem…
A vida em comunidade nos condomínios
Se a organização e a socialização são necessidades do ser humano, por que existe a falta de sentimento comunitário nos condomínios? Mais do que em qualquer outro lugar,…
Aporte financeiro para rescisões trabalhistas
Condomínios devem avaliar a utilização do fundo de reserva ou a criação de um rateio mensal específico Demitir um funcionário é sempre uma tarefa delicada, ainda mais quando…
Taxa de condomínio: rigor evita furos contábeis
É de praxe a aplicação de juros para contas pagas depois da data de vencimento. No condomínio, todos os moradores assumem um compromisso mensal obrigatório: pagar a taxa…
Oficiais de justiça no condomínio
Tentar impedir ou retardar a entrada de oficial de justiça na execução de um mandado expedido para algum morador do condomínio e negar informações ou prestar informações…
Condômino, usufrutuário, inquilino e morador têm direitos e deveres iguais?
As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro,…
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