A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em…
Além da propagação de doenças, aves sujam fachadas, danificam telhados e causam entupimento de calhas Protegidos por lei de crimes ambientais por fazerem parte da fauna brasileira, os…
A opção de viver em condomínio vai além de ser a escolha de um lugar para morar. É principalmente a escolha de um modo de vida. A…
Chega a Joinville em setembro o Seminário de apresentação do Manual de Condomínios – orientação para processos de obras e reformas da AsBEA/SC (Associação Brasileira de Escritórios…
Está previsto um aumento nas contas de água e luz para os próximos meses. Momento propício para as empresas que operam na solução de economia nestes setores atuarem.…
O 3° Encontro de Síndicos do Grupo Sensato, realizado dia 26 de julho no auditório do CRC/SC em Florianópolis, marcou o início das comemorações do aniversário dos 50…
A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Pergunta: Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide? Resposta: Entendo que o art. 1.356 do Código Civil derrogou o art. 23 da Lei 4591/64, que dizia que o conselho consultivo ou fiscal seria constituído…
As leis servem para nos proporcionar uma segurança jurídica, certo! E o que pode nos garantir uma segurança administrativa? A resposta é comprometimento dos fornecedores e prestadores de…
É inevitável. De tempos em tempos, chega à hora de pintar o prédio e, então, surge uma série de procedimentos administrativos e financeiros que devem ser observados, sem falar na escolha entre as inúmeras empresas no…