Novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. A determinação faz parte da etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão, publicada em…
A formação para exercer a função de síndico é um processo continuo. Espero que os colegas que acompanham esta coluna concordem com esta afirmação. Sendo assim, também concordarão…
Pergunta: Sou proprietário da cobertura e gostaria de saber se posso solicitar a divisão da taxa condominial de forma igualitária (por unidade) ou obrigatoriamente deve ser por fração ideal?A resposta do questionamento passa pela análise do conteúdo do artigo 1.336, inciso I, do Código Civil, que diz o seguinte: “Art.…
Para reforçar a segurança, regimento interno pode proibir a circulação de entregadores no interior dos edifícios Pizzas, lanches, almoços. É cada vez maior o número de pessoas que…
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento…
O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado em julho pelo Plenário do Senado. A…
Projetos imobiliários que alinham planejamento e tecnologia levam inteligência para os prédios e qualidade de vida para os moradores Quem nunca sonhou em morar na casa, ou melhor,…
A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte de Santa Catarina ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em…
Pergunta: Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não. Minha garagem não tem escritura separada do apartamento, mas a taxa do condomínio e da garagem são cobradas separadamente. É correto? Resposta: Inicialmente…
Está previsto um aumento nas contas de água e luz para os próximos meses. Momento propício para as empresas que operam na solução de economia nestes setores atuarem.…