Jurídico

Síndicos terceirizados: “Faltam barreiras de entrada no mercado”

30/Abril/2019        

Convidados do Seminário ADIT Juris, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, no início do mês de abril, tiveram acesso a informações de mercado e a um posicionamento objetivo…

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Serviços de melhorias e manutenção são afetados pelas dívidas

04/Novembro/2015        

  Para o administrador do condomínio residencial Portal dos Bandeirantes, que fica no Jardim Nova Manchester, Marco Aurélio de Souza, e que tem 486 apartamentos no total, a…

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Contratação de mão de obra

09/Janeiro/2015        

  Criado para que os trabalhadores informais pudessem ficar dentro da legalidade e principalmente para provar que o trabalho formal é muito mais rentável do que trabalho informal,…

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Pode o síndico ou administrador exigir que os funcionários terceirizados de segurança - vigilantes armados - façam entrega de jornais e correspondências no condomínio? Esta prática é legal?

19/Agosto/2013        

Pergunta: Pode o síndico ou administrador exigir que os funcionários terceirizados de segurança - vigilantes armados - façam entrega de jornais e correspondências no condomínio? Esta prática é legal? Síndico Ronan Romero Gomes Resposta: Na minha avaliação, a resposta às perguntas vai depender do objeto do contrato firmado entre as partes. A…

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Cuidados na hora da escolha de prestadores de serviço

11/Outubro/2012        

Insatisfação perante serviços mal executados é para muitos administradores de condomínios um problema difícil de resolver. Para evitar aborrecimentos, síndicos devem tomar alguns cuidados básicos, para que depois…

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Exija o alvará ao contratar empresa de limpa-fossa

24/Setembro/2015        

Jogar esgoto diretamente na natureza, principalmente em córregos, rios e mares, sem tratamento prévio é um dos maiores problemas ambientais que o estado enfrenta. Quando a tubulação passa…

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Prestadoras de serviços terão de emitir recibo anual de quitação

15/Setembro/2009        

  Com a aprovação da Lei 12.007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as prestadoras de serviços públicos ou privadas terão que fornecer um comprovante anual…

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