Jurídico
Sicredi inaugura agência em Indaial
Primeira instituição financeira cooperativa do Brasil chega na “cidade das flores e da música”. Com 120 anos de história, mais de 6 milhões de associados e atuação…
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
Exclusão só será possível quando a aplicação de multa não gerar efeito O Projeto de Lei 1448/22 acrescenta um parágrafo ao Código Civil para estabelecer que a exclusão…
Condomínio não pode impedir uso de área pública
O uso de área pública deve ser autorizado e fiscalizado pela Administração Pública e não pelo condomínio Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
Férias exigem cuidados extras nos condomínios
Brinquedos devem ser vistoriados periodicamente para evitar acidentes As férias escolares de julho chegaram e, com elas, a preocupação extra da administração dos condomínios com as áreas de…
Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
Dias 01, 07, 12, 21 e 28 de julho de 2022 Evento online pelo ZOOM, mediante inscrição pelo site da entidade. Confira no link mais informações e…
Judiciário não pode intervir em obrigação prevista em convenção de condomínio
Estabelecimento comercial postulou redução na taxa de água cobrada Existindo dispositivo expresso em convenção de condomínio a respeito da forma de rateio das despesas, ela deve ser respeitada,…
Condomínio indenizará ex-síndico por imputações falsas em ação de prestação de contas
Excessos na petição inicial configuram dano moral A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um ex-síndico contra…
Construção civil: norma de desempenho é atualizada para garantir mais eficiência acústica aos edifícios residenciais
Estabelecer a definição da classe de ruído para as futuras fachadas de dormitórios é uma das mudanças mais recentes da norma em vigor. Lançada em 2013, a norma…
Sancionada lei que trata sobre a prevenção de acidentes em piscinas
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.327/22, que…
Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve
O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas…
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