Jurídico

Vizinho que autorizou estranhos a entrarem em prédio é condenado após roubo

12/Dezembro/2020        

Os assaltantes foram autorizados a entrarem durante festa que estava sendo feita pelo vizinho. Condomínio e empresa de segurança também deverão indenizar pelo roubo. A 30ª câmara de…

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Um condômino pediu o salão para fazer uma festa para a sobrinha. O condomínio pode autorizar ou deve restringir eventos só para moradores?

04/Julho/2019        

Pegunta: Um condômino solicitou o salão para fazer uma festa de aniversário para a sobrinha. O condomínio pode autorizar o uso ou deve restringir os eventos somente para quem reside no prédio? Resposta: Para manter uma convivência harmoniosa entre os moradores (condôminos e inquilinos) e evitar a utilização desvairada, inconveniente…

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Empresa e condomínio são multadas por poda drástica

01/Setembro/2015        

  Fiscais da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e GCMs do Pelotão Ambiental receberam denúncia, na semana passada, de que uma empresa havia podado, de forma…

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Poda ou corte de árvores requer autorização

22/Setembro/2013        

  As árvores são imprescindíveis ao ecossistema e à vida humana: são captadoras de gás carbônico e emissoras de oxigênio, servem de abrigo e produzem alimento para os…

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Podar árvores só com autorização

28/Abril/2016        

  As árvores promovem uma série de benefícios para o ambiente, possibilitam sombra e lazer, servem de abrigo para pássaros, melhoram a qualidade do ar e embelezam. Porém,…

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