Jurídico
Regras para fumantes em condomínios geram dúvidas
O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de…
Lei Antifumo - 9.294, de 15 de julho de 1996
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da…
É proibido fumar
O Ministério da Saúde anunciou novas regras de combate ao fumo, que incluem o fim da propaganda de cigarros, a extinção dos fumódromos em ambientes coletivos e…
Condomínios apertam o cerco aos fumantes
A vida não anda fácil para os fumantes. Fora todos os problemas de saúde, cada vez mais evidentes, aos poucos a lei antifumo vai estendendo cada vez…
Condomínios se adaptam à lei antifumo
Os moradores de condomínios que fumam precisam conviver com as novas regras impostas por uma lei municipal, que completou um ano em março: a lei antifumo. Essa…
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