A contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP – foi instituída nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal de 1988, proporcionando aos Municípios,…
A segurança em condomínios inclui cercas elétricas e concertinas, cuja legalidade é debatida. Este artigo defende sua viabilidade jurídica no Brasil, destacando que regras municipais e normas…
Mesmo diante do recuo das águas no Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige uma série de cuidados para garantir a segurança e a saúde da…
Os desastres naturais representam um desafio significativo para a gestão de condomínios, especialmente em regiões propensas a eventos climáticos extremos. Recentemente, o Rio Grande do Sul enfrentou…
Muitas ações estão em andamento para arrecadar água, alimentos e roupas para os atingidos pela tragédia no Rio Grande do Sul. Mas no meio de tantas necessidades, algumas…
Os moradores de condomínios residenciais, sejam casas ou apartamentos, e que possuem raças de cães consideradas perigosas devem redobrar os cuidados durante os passeios. A proposta de…