Jurídico
Câmara aprova projeto de reuso de água das chuvas em edificações em Florianópolis

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03/Fevereiro/2016        

  A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP),…

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Ceisa Center: o cotidiano do maior prédio comercial de SC

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03/Fevereiro/2016        

  Nos 11 andares do prédio passam cerca de 10 mil pessoas diariamente e para atender o condomínio são necessários 46 funcionários – entre eles 16 ascensoristas.  Encravado…

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Censo nos condomínios de Balneário Camboriú beneficia idosos e deficientes

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02/Fevereiro/2016        

  Na última terça-feira (26), aconteceu a reunião solicitada pelo Ministério Público – 6ª Promotoria de Justiça – Cidadania e da Secretaria da Pessoa Idosa e do Deficiente,…

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Condomínios são obrigados a aceitar repúblicas de estudantes

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02/Fevereiro/2016        

  Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma proibição antiga de alguns condomínios de casas e apartamentos de Franca: a de proibir os donos…

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Descumprimento de normas em condomínios pode gerar multa

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02/Fevereiro/2016        

  O descumprimento das normas estabelecidas para uma boa convivência em condomínios pode gerar multa aos infratores. Isso é o que está regulamentado no Código Civil, mas cada…

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