Especialista do Ibape-SP dá dicas para detectar e evitar problemas em tubulações, pias de cozinha, bacias sanitárias e máquinas de lavar roupa. Em tempos de pandemia, quarentena e…
O dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, "g", da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação…
A propriedade é um instituto jurídico protegido pela Constituição Federal/88 em seu artigo 5º, inciso XXII, por dispositivos no Código Civil e legislações esparsas. Trata-se de negócio jurídico…
Muito provavelmente você já passou por algum esquecimento. Pode ser que tenha esquecido de comprar o papel higiênico quando foi ao mercado, que tenha deixado de levar o…
Acúmulo de lixo e crianças em casa com mais frequência, por causa do isolamento social, facilitam proliferação da praga urbana Na lista das visitas mais indesejadas no ambiente…
A fiscalização do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração (CFA/CRAs) não para. Imbuídos na missão de proteger a sociedade dos maus profissionais, os fiscais não têm poupado…
Com o crescente aumento do número de condomínios e do aumento da complexidade que é fazer a gestão condominial, que cada vez mais exige conhecimento e comprometimento, é…
A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu pedido de indenização realizado por um condômino que teve o seu veículo danificado pelo portão eletrônico da garagem…
Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram em Chapecó, no oeste do Estado, de 2010…
Percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil Está em tramitação…