Condomínios mistos

Condomínios mistos


Síndicos precisam ter jogo de cintura para estabelecer consenso entre comércios e residências em condomínios mistos.

De um lado lojistas enfeitam vitrines, do outro, moradores dos apartamentos reivindicam melhorias e manutenção nos elevadores. Apesar das diferenças, o condomínio possui administração única. Para os síndicos, muitas vezes, é difícil conciliar os interesses de cada um. A solução, de acordo com o administrador de condomínios César Machado, é seguir o bom senso e usar a ferramenta certa para cada situação – seja por meio de diálogo ou até de advertência. “Balneário Camboriú é uma cidade voltada para o lazer e turismo, por isso, muitas vezes, falta comprometimento por parte dos ocupantes dos imóveis. Tudo deve ser feito conforme a lei. O síndico precisa ser tolerante e orientar os lojistas e moradores sobre o que dispõe a norma em cada problema”, orienta.

Ele afirma, ainda, que a maioria dos conflitos nos condomínios mistos é de ordem econômica. “É comum surgirem discussões porque, por exemplo, em um salão de beleza o consumo de água é maior do que em uma residência, então o morador acha que deve pagar menos pela água”. Ele explica que, em condomínios mistos, a taxa condominial pode ser única ou diferenciada e a convenção deve ser clara quanto ao rateio de cotas pelas unidades.

Taxa condominial única é a somatória dos gastos do condomínio dividido igualmente, independente do consumo de cada um. Já a taxa diferenciada estabelece valores distintos para residências e comércios, baseada no que cada um consome. Por exemplo, as áreas de lazer geralmente são para uso restrito dos moradores. Sendo assim, a cobrança para a manutenção dessas dependências se destina somente às unidades residenciais. “No entanto, todas as especificações devem constar na convenção. O quórum exigido para aprovação, em assembleia, de qualquer alteração da norma a respeito das cotas para rateio é de 2/3 dos condôminos”, informa Machado.

Condomínio Águas de Veneza
O Condomínio Águas de Veneza possui 38 unidades residenciais e 9 salas comerciais.

Conflitos

Cobranças à parte, a administração de condomínios mistos exige jogo de cintura para resolver conflitos. Lidar com interesses diferentes faz parte da rotina do síndico João Augusto Taveira Cruz, do Condomínio Águas de Veneza, composto por 47 unidades, dentre as quais, nove são comerciais. Ele conta sobre uma situação embaraçosa envolvendo um ex-locatário de uma sala comercial do prédio. “Quando ele era inquilino, usava uma vaga na garagem. Mas depois ele saiu do prédio e continuou estacionando o carro dele aqui, como se ainda tivesse esse direito”. O gerente César Machado administrou o caso do Condomínio Águas de Veneza.

Ele explica que, neste caso, o proprietário do imóvel teve que ser acionado. “Como não foi possível resolver o problema direto com o inquilino, tivemos que encaminhar uma advertência e multa ao proprietário, que assumiu as consequências”. Ele esclarece que, neste caso, o proprietário pode entrar com ação regressiva contra o inquilino.

Há conflitos entre lojistas e moradores em que a conciliação administrativa se torna inviável, gerando repercussão na Justiça. Existem casos de condomínios que tentam, inclusive, homologar judicialmente a separação das unidades. Enquanto a briga corre, os síndicos e as administradoras procuram lidar com as adversidades e equilibrar os interesses. Em suma, o gerente César Machado orienta que o rateio separado das cotas facilita a organização e resolve grande parte dos problemas. “Em alguns condomínios a cobrança pelo abastecimento da água, por exemplo, é individual e os conflitos são minimizados”, conclui.

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