Finanças

A Taxa de Condomínio e o real valor a ser cobrado

19/Novembro/2015        

  A questão vem sendo discutida diuturnamente nos nossos tribunais, e após várias decisões conflitantes, ora com ganho a favor da tese que o valor da taxa condominial…

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Pode o condomínio, fazer uma revisão em cada apartamento e caso o condomínio não tenha verba suficiente para consertar, pode-se colocar na taxa do condomínio do apartamento a ser consertado, dividindo em parcelas?

26/Fevereiro/2013        

Pergunta: Pode o condomínio, fazer uma revisão em cada apartamento:, nas instalações hidráulicas de cada apartamento: e caso o condomínio não tenha verba suficiente para consertar, pode-se colocar na taxa do condomínio do apartamento: a ser consertado, dividindo em parcelas? Resposta: A revisão hidráulica de forma periódica só vem a ajudar a…

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O síndico tem autonomia para iniciar uma votação sem que esteja no edital?

25/Fevereiro/2013        

Pergunta: Sou condômina e recentemente tivemos assembléia para votar a reforma dos halls de entrada, que constava do Edital. A reforma tinha a finalidade de embelezamento e foi aprovada, a empresa que nos presta assessoria, juntamente com a síndica, decidiram, na hora, sem que constasse do Edital, colocar em votação a…

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Condomínios pagam insalubridade a funcionários

11/Janeiro/2017        

  A obrigatoriedade ou não do pagamento de insalubridade depende da existência ou não de condições insalubres no condomínio. A síndica Ângela Augusta Leite, do condomínio Maracaibro, de…

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Sem reclamação, sem pagamento

21/Dezembro/2011        

  Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deixar os síndicos catarinenses mais alertas: as dívidas de condomínios não reclamadas na Justiça prescrevem em cinco anos…

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Contribuição sindical deve ser paga

31/Outubro/2011        

  Os condomínios precisam pagar até 31 de janeiro a contribuição sindical ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O pagamento é considerado tributo, é obrigatório e está…

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Prazo para contribuição sindical vence dia 31

21/Janeiro/2010        

  Além de pagar, condomínios devem cobrar do sindicato assistência jurídica e atividades previstas em lei. Até o dia 31 de janeiro vence o prazo para os condomínios…

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Prestadoras de serviços terão de emitir recibo anual de quitação

15/Setembro/2009        

  Com a aprovação da Lei 12.007, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as prestadoras de serviços públicos ou privadas terão que fornecer um comprovante anual…

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