Comportamento

A norma determina que o tratamento químico e o controle da qualidade da água passem a ser executados sob a responsabilidade técnica de um profissional da área de Química

Nova Resolução do Conselho Federal de Química impõe obrigações técnicas a condomínios com piscinas coletivas

24/Novembro/2025        

A Resolução nº 332/2025, publicada pelo Conselho Federal de Química (CFQ) em 24 de junho de 2025, introduz novas obrigações para condomínios residenciais que possuam piscinas de uso…

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Foto: Freepik

O que verificar na vistoria do imóvel antes de receber as chaves da construtora

06/Novembro/2025        

A vistoria do imóvel antes da entrega das chaves é um momento decisivo para o comprador que adquiriu um imóvel na planta. Mais do que uma formalidade, trata-se…

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Não se trata de eliminar o direito ao descanso dos demais condôminos, mas sim de equilibrar os direitos fundamentais em conflito, com base na razoabilidade e proporcionalidade

Lazer infantil em condomínios é assegurado pela lei

05/Novembro/2025        

O barulho de crianças brincando em áreas comuns ou dentro dos apartamentos gera conflitos constantes em condomínios residenciais. Afinal, onde termina o direito ao lazer e começa o…

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Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

05/Novembro/2025        

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a…

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O autor do projeto, deputado Marcelo Crivella, celebrou o avanço: “Esse projeto vai salvar vidas, evitar tragédias e garantir mais segurança nas nossas cidades”

Câmara aprova projeto que cria inspeção predial obrigatória

04/Novembro/2025        

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de outubro, o Projeto de Lei 6014/2013, que estabelece a obrigatoriedade…

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São inúmeras as circunstâncias que podem levar um condomínio a enfrentar um processo judicial, tanto podem vir de dentro quanto de terceiros sem vínculo direto com o edifício

Quando o condomínio é réu: responsabilidades, riscos e estratégias para evitar processos

27/Outubro/2025        

Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca…

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