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Quem paga pela despesa inesperada?
Condomínios, com frequência, passam por situações de gastos emergenciais; responsável por pagamento pode ser condomínio ou morador De danos na área comum a vazamentos de tubulação, passando…
Ações contra os devedores do condomínio
Quando falamos em inadimplência, logo pensamos nas medidas que o condomínio pode adotar em favor dos seus devedores. Pensando nisso, aqui iremos tratar das ações judiciais que o…
Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento…
Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não
Pergunta: Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não. Minha garagem não tem escritura separada do apartamento, mas a taxa do condomínio e da garagem são cobradas separadamente. É correto? Resposta: Inicialmente…
A postura antissocial no condomínio
O comportamento humano é caracteristicamente muito complexo, que por vezes foge do padrão aceitável pela sociedade. Contudo, é preciso que se saiba, que mesmo comportamentos intoleráveis ou não…
Exigir ART é uma garantia para o síndico
A exigência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é uma garantia de qualidade profissional e protege legalmente o síndico caso ocorra qualquer imprevisto Entre os desafios do síndico,…
Aprovar obras de acessibilidade em condomínios pode ficar mais fácil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar um projeto de lei que pretende facilitar a convocação de assembleia de condomínios e a deliberação sobre…
Quero pagar a dívida que tenho com o condomínio à vista e gostaria de propor isso ao meu síndico. Tenho direito a desconto?
Pergunra: Quero pagar a dívida que tenho com o condomínio à vista e gostaria de propor isso ao meu síndico. Tenho direito a desconto? Resposta: A palavra “Condomínio” quer dizer uma propriedade comum, isto é, reunião de direitos e obrigações atrelados à propriedade privativa de uma ou mais unidades, em…
Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio
Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve analisar proposta de resolução para…
Síndico de prédio é condenado pelo TJPB por chamar moradora autista de 'doida'
Ofensas à jovem teriam sido constantes; decisão foi tomada por Câmara Criminal. O síndico de um condomínio na Paraíba foi condenado pela Câmara Criminal do Tribunal de…
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