Colunistas

Um devedor de condomínio pode perder seu imóvel?

25/Janeiro/2025        

  Desde a promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2015, que revisou as regras de cobrança de cotas condominiais atrasadas, surgiu o mito de que…

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Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial

15/Outubro/2024        

Em decisão monocrática, o ministro Raul Araújo, do STJ, autorizou a penhora de um imóvel alienado fiduciariamente para o pagamento de dívida condominial, desde que o credor fiduciário…

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Devedor terá salário descontado na folha para quitar dívida condominial

06/Junho/2024        

A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de…

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A natureza propter rem e as consequências da dívida condominial

09/Setembro/2016        

  Olá caros leitores! O tema de hoje é a dívida condominial e a sua natureza propter rem, onde abordar-se-á a origem da obrigação, quem poderá responder por…

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