Alterar os espaços comuns do condomínio pode ser positivo, porém as mudanças devem ser previamente aprovadas e seguirem aspectos legais Assim como as pessoas podem mudar com o…
Uma moradora de um condomínio que comunica ao síndico que necessita a proibição da entrada do seu ex-cônjuge, mesmo o imóvel estando em nome dele é uma…
Decisão atendeu pedido da Defensoria Pública A Defensoria Pública de Santa Catarina obteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville favorecendo mais de 700 famílias…
Em apenas um ano, a SCGÁS registrou um crescimento de cerca de 7% de toda a extensão de rede de distribuição de Gás Natural. Entre janeiro e…
Na decisão, a magistrada ressalta que o fato configura, “para além de mera infração jurídico-trabalhista" Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas…