Uma vez que, vivemos em sociedade, em comunidade, coexistindo, é necessário que aprendamos a viver, conviver e adaptarmo-nos a uma complexa rede de relações pessoais, que trazem consigo…
O condomínio pode proibir que meu cachorro circule nas áreas comuns? A convenção pode proibir que eu tenha um animal no meu apartamento? Meu condomínio pode me obrigar…
A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar.…
A 10ª Delegacia de Acervo Cartorário (DEAC) concluiu, nesta quinta-feira (13/08) o inquérito que apura a morte de Renato Ribeiro Freixo, irmão do deputado federal Marcelo Freixo e…
Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.510/2020, que propõe obrigar o síndico e moradores a denunciarem casos de violência doméstica em condomínios.…
Em vigor há cinco meses no Estado, a Instrução Normativa 19, elaborada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), tem como preocupação central estabelecer parâmetros mínimos…