Eventos
Condomínios devem obedecer às leis de trânsito
Questão está prevista no Código de Trânsito Brasileiro que regulamenta as vias internas Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego…
Falta de manutenção: um risco para o síndico
Administrador deve manter os serviços em dia para garantir a segurança dos moradores e evitar processos civis, alerta advogado. A responsabilidade civil do síndico decorre do instituído no…
Vegetação dentro da lei
Condomínios com espaços verdes também devem estar atentos às normas ambientais Beleza à parte nas edificações, as vegetações podem proporcionar maior qualidade de vida para quem vive nas…
Moradores reclamam de aluguéis de temporada
Há quem lamente o fim do carnaval. O encerramento da temporada, porém, é um refresco na vida de moradores que perdem a paciência com os aluguéis de…
Condomínios são beneficiados pelo novo Código de Processo Civil
A inclusão das contribuições ordinárias e extraordinárias como título executivo extrajudicial permite a execução direta dos débitos. Uma grande mudança deve ocorrer a partir do mês de…
Piscina requer cuidados especializados
Com o aumento do número de banhistas, é preciso maior acompanhamento nos meses mais quentes do ano. Santa Catarina é conhecida nacionalmente pelas belas praias de seu…
Pagamento da contribuição sindical é obrigatória
O prazo para os condomínios realizarem o pagamento da contribuição sindical vence no último dia útil de janeiro O pagamento do tributo é uma obrigação prevista no artigo…
Administradores debateram Ética e Transparência na Gestão de Condomínios, no CRA/SP
O CRA-SP sediou, no último dia 1º, a palestra Ética e Transparência na Gestão de Condomínios, ministrada pela administradora Rosely Benevides de Oliveira Schwartz. O evento, que…
Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964
A Lei dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Direciona os condomínios na elaboração das suas Convenções, orienta a gestão e Construção Civil. Continua em vigor…
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
A Constituição é um conjunto de leis que regem o país. É a Lei das Leis, já que nenhuma outra legislação pode sobrepô-la. Portanto, essencial aos gestores, condôminos…
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