Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária no dia 1º de setembro. Entre os projetos de lei (PLs), um dos destaques…
O mandato de um síndico é de um ou dois anos, dependendo da convenção do condomínio, mas há casos em que o mandato é interrompido. A decisão se…
Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões e processos trabalhistas. Quem deve pagar essa taxa, inquilino ou o proprietário do imóvel? Resposta: A resposta para a dúvida…
Foi mantida pela 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto multa aplicada por condomínio a moradora que mesmo sendo advertida, foi flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências…
Responsável pela segurança energética, empresa garante economia de até 50% nos gastos da conta de luz Energia renovável e a custo zero é o que oferece a CS…
Com o início da vigência da Lei Federal 13.312, que obriga os condomínios entregues a partir de julho de 2021 a adotarem a medição individualizada de água, muitas…
Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal se não houver proibição na Convenção de Condomínio. O Código Civil prevê a possibilidade de criação de um conselho fiscal…
“Por favor gente evitem lavar os vidros jogando água. Ontem mesmo lavei meus vidros e hoje alguém de acima fez o favor de jogar água e sabão e…
Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…
Profissionais relatam reforço na segurança e mais tranquilidade do que em prédios residenciais Há quem desconheça esse nicho de mercado, porém o trabalho do síndico em um condomínio…