O argumento do projeto de lei que pretende extinguir a cobrança da taxa mínima de água em Florianópolis é simples: cada um paga o que consome. Parece justo,…
Assunto sempre polêmico e objeto de discórdias e questionamentos comuns em condomínios são os danos ocasionados a veículos na garagem. Quem não tem um conhecido, ou já…
No início deste mês, os brasileiros já começam a pensar em sua declaração de imposto de renda, cujo prazo para entrega será até o dia 30 de…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em…
Nesta quinta-feira (15/02/18) o projeto foi sancionado e promulgado, tornando-se a Lei Complementar Nº 1.174/2018, de autoria do Vereador Profº Gilson de Souza. As áreas dos terrenos destinados…
As mudanças introduzidas pelo novo Código Civil em 2002 e o advento da lei da ficha limpa em 2010 alteraram a maneira como se tratavam irregularidades nos comportamentos…