Exclusão só será possível quando a aplicação de multa não gerar efeito O Projeto de Lei 1448/22 acrescenta um parágrafo ao Código Civil para estabelecer que a exclusão…
Coleta de resíduos orgânicos aumentou 126% este ano A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smma) informa que equipe de sensibilização ambiental está percorrendo condomínios e estabelecimentos comerciais e…
Durante as férias escolares, é natural que a circulação dos pequenos nos condomínios e em centros de lazer, como shopping centers, se intensifique. Como não há nada mais…
Prédios antigos com limitações para reformas estruturais, falta de manutenção das instalações elétricas e uso inadequado de imóveis - lojas que viram depósitos -, além do armazenamento de…
O uso de área pública deve ser autorizado e fiscalizado pela Administração Pública e não pelo condomínio Por unanimidade, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do…
Aprovação dos condôminos não precisa ser por unanimidade O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação…