A Justiça manteve a decisão que expulsou um empresário de 66 anos do próprio imóvel em Vitória, acusado de ter repetido comportamentos antissociais. Em maio, a Primeira Câmara…
O síndico do Condomínio é o responsável legal pela manutenção e a conservação das áreas comuns da edificação, ou seja, daquelas partes que são de uso geral e…
Inquérito do Ministério Público Federal demonstra que o imóvel está situado em área de proteção cultural A Justiça Federal determinou a suspensão do alvará e da construção de…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher ao pagamento de danos morais e materiais em favor de seu…
Ampliar em 25% o número dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) no estado é um dos objetivos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Santa Catarina em 2023.…
Segundo Observatório SST, número de acidentes de trabalho subiu 37% entre 2020 e 2021, enquanto número de mortes ocupacionais cresceu 36%. Pelo menos um brasileiro morre no país…