A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP),…
Na última terça-feira (26), aconteceu a reunião solicitada pelo Ministério Público – 6ª Promotoria de Justiça – Cidadania e da Secretaria da Pessoa Idosa e do Deficiente,…
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Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma proibição antiga de alguns condomínios de casas e apartamentos de Franca: a de proibir os donos…
O descumprimento das normas estabelecidas para uma boa convivência em condomínios pode gerar multa aos infratores. Isso é o que está regulamentado no Código Civil, mas cada…
Podem parecer a mesma coisa, mas condomínio e loteamento fechado são empreendimentos diferentes, desde a implantação até os impostos pagos pelos moradores. Apesar disso, é comum encontrar ambas…