A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação…
Nos condomínios, Censo deve atingir todas as unidades do edifício; IBGE conta com o auxilio dos síndicos para a pesquisa. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)…
Você já se imaginou morando em uma palafita à beira-mar, sem condições mínimas de saneamento básico, sem instalação correta de energia elétrica, vivendo com riscos de acidentes e…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade (cinco votos a zero), que a Receita Federal não pode cobrar Imposto de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma…
O tema dano moral foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo imaterial e subjetivo. É…