As novas diretrizes, que já estão em vigor, foram amplamente discutidas em um grupo técnico de trabalho, integrado por membros da Câmara da Construção da FIESC e da…
Apesar do caráter propter rem ao débito condominial, há exceção para a hipótese de imóvel alienado fiduciariamente, diz STF A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Projeto de Lei nº 3533 propõe alterar o artigo 61 do Código Penal Os vários casos de agressões dentro de condomínios e escolas noticiados pela mídia recentemente motivaram…
Com o avanço da tecnologia, a segurança residencial ganhou uma nova dimensão por meio da integração de fechaduras eletrônicas em residências inteligentes. E essa evolução proporciona uma…
Condomínio não forneceu imagens das câmeras de segurança, o que dificultou a identificação do responsável pelo furto Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana…
NOTA – A LEGITIMIDADE DO CFA E CRAS PARA FISCALIZAREM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS O Conselho Federal de Administração vem a público manifestar-se sobre…