Para configurar crime de stalking, exige-se tom de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada.…