Com a chegada do verão e das férias escolares, as áreas de lazer dos condomínios, especialmente as piscinas, tornam-se os principais pontos de encontro para moradores e…
“Colocar o nome do devedor no quadro de avisos ou qualquer exposição vexatória ocasiona o dano moral”, explica Rodrigo Karpat, advogado especialista em direito imobiliário e condominial…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que obriga proprietários a adotar uma série de medidas de segurança para prevenir acidentes em piscinas. A proposta,…